Aviso Legal
1. Identificação do website e do operador
Bem-vindo à Yvenumaren. Este website destina-se à apresentação e comercialização online de mobiliário para utilização doméstica e profissional, incluindo mobiliário de escritório, mobiliário de sala de jantar e mobiliário de sala de estar, de acordo com os produtos efetivamente disponibilizados na loja.
O website é explorado sob a marca comercial Yvenumaren. Para efeitos de transparência e de identificação do responsável pela atividade comercial, devem ser consideradas as seguintes informações de contacto:
Yvenumaren
Endereço de contacto: 6401 2nd Ave, Los Angeles, CA 90043, United States.
Telefone: +1 (323) 750-8146.
Endereço de correio eletrónico: support@yvenumaren.com.
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
A Yvenumaren procura assegurar que os meios de contacto apresentados permitem aos clientes comunicar diretamente com o responsável pela loja para esclarecer dúvidas, obter informações comerciais e apresentar pedidos relacionados com encomendas ou com os seus direitos enquanto consumidores.
Para informações institucionais adicionais, consulte a página Sobre Nós. Para entrar em contacto com a nossa equipa, consulte Contacte-nos.
2. Objeto e finalidade do website
O website Yvenumaren permite aos utilizadores consultar informações sobre os produtos comercializados, conhecer as respetivas características e condições de utilização e, quando disponível, efetuar compras online.
As informações apresentadas nas páginas dos produtos destinam-se a ajudar os clientes a tomar decisões de compra informadas. Procuramos apresentar descrições, imagens, dimensões, materiais, cores, preços e outras características relevantes de forma clara e coerente com os produtos efetivamente disponibilizados.
3. Condições de utilização do website
A utilização do website deve respeitar a legislação aplicável, os direitos de terceiros e as presentes disposições.
I. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que estas sejam necessárias para a criação de uma encomenda, a prestação de assistência ou a utilização de uma funcionalidade do website.
II. Não é permitido utilizar o website para fins ilícitos, introduzir código malicioso, tentar aceder sem autorização a sistemas ou áreas restritas, interferir com o funcionamento dos serviços ou comprometer a segurança dos dados e das operações comerciais.
III. Não é permitida a utilização automatizada abusiva, a recolha não autorizada de conteúdos ou dados, nem qualquer comportamento destinado a prejudicar a disponibilidade, a integridade ou a utilização legítima do website por outros utilizadores.
IV. A Yvenumaren poderá adotar medidas técnicas e organizativas proporcionais para proteger o website, prevenir atividades fraudulentas e preservar a segurança das operações, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores e consumidores.
A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de acesso não autorizado aos sistemas internos, às bases de dados ou aos recursos técnicos da loja.
4. Propriedade intelectual e conteúdos
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens de produtos, elementos gráficos, logótipos, elementos de identidade visual e organização gráfica, encontram-se sujeitos aos direitos de propriedade intelectual aplicáveis, na medida em que sejam protegidos por lei.
Salvo autorização do respetivo titular ou quando a utilização seja permitida pela legislação aplicável, os conteúdos não podem ser reproduzidos, distribuídos, modificados, publicados ou utilizados para fins comerciais sem a autorização necessária.
I. A consulta do website para fins pessoais e informativos não transfere para o utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos apresentados.
II. As marcas, os nomes comerciais e os sinais distintivos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.
III. Qualquer utilização de conteúdos de terceiros pela Yvenumaren deverá respeitar os direitos e as autorizações aplicáveis, não devendo a apresentação de um produto ser interpretada como prova de uma parceria, certificação ou autorização comercial que não exista efetivamente.
Se considerar que algum conteúdo publicado no website viola os seus direitos, poderá comunicar a situação através do endereço support@yvenumaren.com, identificando o conteúdo em causa e apresentando informações suficientes para permitir a sua análise.
5. Disponibilidade, segurança e funcionamento
A Yvenumaren procura manter o website acessível e funcional, adotando medidas razoáveis de manutenção, atualização e segurança.
No entanto, a disponibilidade contínua não pode ser garantida em todas as circunstâncias. Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção técnica, falhas de fornecedores de serviços, problemas de conectividade, incidentes de segurança ou acontecimentos fora do controlo razoável do operador.
I. Sempre que razoavelmente possível, procuraremos reduzir o impacto das interrupções e restabelecer o funcionamento normal do website.
II. A disponibilidade de um produto, a aceitação de uma encomenda e a confirmação de um pagamento dependem das condições efetivamente aplicáveis à respetiva transação.
III. A Yvenumaren não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei, incluindo as responsabilidades legalmente aplicáveis perante os consumidores.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal deve ser interpretada como uma exclusão geral de responsabilidade por incumprimento contratual, falta de conformidade dos produtos, práticas comerciais ilícitas ou violação de direitos legalmente protegidos.
6. Produtos, preços e informações comerciais
As informações comerciais são disponibilizadas nas páginas dos produtos e nas áreas relevantes do processo de compra. Procuramos assegurar a coerência entre as informações apresentadas no website, as condições da encomenda e os produtos efetivamente fornecidos.
I. Os preços, a moeda de pagamento, os impostos aplicáveis, os custos de entrega e quaisquer outros encargos obrigatórios devem ser apresentados de forma clara, de acordo com a legislação aplicável e antes de o cliente ficar vinculado à compra.
II. As condições de pagamento, a disponibilidade dos produtos, as áreas de entrega e os prazos estimados devem corresponder às condições efetivamente praticadas pela loja.
III. Caso seja identificada uma inexatidão material numa informação comercial, procuraremos esclarecê-la e corrigi-la de forma adequada, respeitando os direitos dos consumidores e as obrigações decorrentes de encomendas já celebradas.
IV. A apresentação de um produto no website não constitui uma garantia de disponibilidade ilimitada. A aceitação e o processamento de cada encomenda dependem das condições de venda aplicáveis e da confirmação apresentada ao cliente.
As compras efetuadas através do website estão sujeitas aos Termos e Condições de Venda e às políticas específicas aplicáveis ao pagamento, à entrega, ao cancelamento, à devolução e ao reembolso.
Para informações detalhadas, consulte também o Guia de Pagamento, a Política de Envio, a Política de Cancelamento de Encomendas, a Política de Devolução e Reembolso e o Direito Legal de Livre Resolução.
7. Direitos dos consumidores e conformidade dos produtos
Quando o cliente atua como consumidor, são respeitados os direitos imperativos que lhe sejam aplicáveis ao abrigo da legislação de proteção dos consumidores, incluindo as regras relativas à informação pré-contratual, aos contratos celebrados à distância, à livre resolução e à conformidade dos bens.
I. O cliente deve receber informações claras sobre as características essenciais do produto, o preço total, as condições de pagamento e entrega e a identidade do profissional responsável pela venda, nos termos legalmente exigidos.
II. Quando exista direito legal de livre resolução, este poderá ser exercido nas condições e dentro do prazo previstos na legislação aplicável, sem prejuízo das exceções legalmente previstas para determinadas categorias de bens ou contratos.
III. Os direitos relativos à falta de conformidade dos produtos, às reparações, às substituições, às reduções do preço ou à resolução do contrato são determinados pela legislação aplicável e não são afastados por este Aviso Legal.
IV. As condições de devolução voluntária eventualmente disponibilizadas pela loja não substituem nem restringem os direitos legais dos consumidores.
A informação detalhada sobre estes direitos encontra-se nas páginas Direito Legal de Livre Resolução, Política de Devolução e Reembolso e Termos e Condições de Venda.
8. Ligações para páginas externas
O website poderá conter ligações para páginas de terceiros, incluindo fornecedores de serviços de pagamento, serviços tecnológicos ou outros recursos relevantes para a utilização da loja.
A inclusão de uma ligação externa destina-se a facilitar o acesso a informações ou serviços adicionais e não significa, por si só, que a Yvenumaren controle, aprove ou garanta todos os conteúdos, produtos ou práticas da página de destino.
I. A utilização de serviços externos poderá estar sujeita às condições contratuais e às políticas de privacidade dos respetivos prestadores.
II. O utilizador deverá consultar as informações aplicáveis antes de fornecer dados pessoais ou utilizar funcionalidades disponibilizadas por terceiros.
III. A Yvenumaren procurará assegurar que as ligações disponibilizadas no website são adequadas à finalidade para que são apresentadas, sem assumir responsabilidades que legalmente não lhe sejam imputáveis por conteúdos ou serviços independentes de terceiros.
Esta disposição não afasta as responsabilidades que possam decorrer da legislação aplicável ou da participação efetiva da Yvenumaren na disponibilização de determinado serviço.
9. Proteção de dados pessoais e cookies
A proteção dos dados pessoais é tratada de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, quando aplicável, e as normas pertinentes relativas à privacidade e às comunicações eletrónicas.
Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme as funcionalidades utilizadas e as circunstâncias de cada operação, para gerir encomendas, processar pagamentos, organizar entregas, prestar apoio ao cliente, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes e assegurar o funcionamento e a segurança do website.
As finalidades, os fundamentos jurídicos, as categorias de dados, os destinatários, os prazos de conservação, as transferências internacionais e os direitos dos titulares são explicados na Política de Privacidade.
A utilização de cookies e de tecnologias semelhantes rege-se pela Política de Cookies, incluindo as informações relativas às categorias de cookies utilizadas e à gestão das preferências, quando aplicável.
A disponibilização deste Aviso Legal não substitui as informações de privacidade nem os mecanismos de consentimento eventualmente exigidos. A utilização efetiva de ferramentas analíticas, publicitárias ou de outros serviços de terceiros deverá ser refletida nas políticas e nas configurações técnicas do website.
10. Comunicação com o cliente e apoio
A Yvenumaren disponibiliza os seguintes meios de contacto para questões relacionadas com o website, os produtos, as encomendas e os serviços prestados.
Yvenumaren
Endereço de contacto: 6401 2nd Ave, Los Angeles, CA 90043, United States.
Telefone: +1 (323) 750-8146.
Endereço de correio eletrónico: support@yvenumaren.com.
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00.
Para facilitar o tratamento do pedido, recomendamos que o cliente indique o assunto da comunicação e, quando aplicável, o número da encomenda e os elementos estritamente necessários para identificar a situação.
Os dados enviados através dos meios de contacto serão tratados de acordo com a Política de Privacidade. O envio de uma comunicação não implica, por si só, a aceitação de um pedido, a confirmação de um reembolso ou a alteração das condições de uma encomenda.
Para obter os meios de contacto e as informações de apoio organizados numa página específica, consulte Contacte-nos.
11. Alterações ao Aviso Legal
O presente Aviso Legal poderá ser revisto quando necessário para refletir alterações no funcionamento do website, nas informações de contacto, nas funcionalidades disponibilizadas ou nas exigências legais aplicáveis.
A versão aplicável será disponibilizada nesta página. Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente o conteúdo para se manterem informados sobre as condições gerais de utilização do website.
As alterações a este Aviso Legal não afastam direitos já adquiridos, obrigações contratuais existentes ou direitos imperativos dos consumidores. Quando uma alteração exigir comunicação específica ou outra formalidade legal, será adotado o procedimento aplicável.
12. Legislação aplicável e proteção dos direitos
A interpretação e aplicação deste Aviso Legal dependem das normas legalmente aplicáveis ao operador, à atividade desenvolvida e à relação estabelecida com cada utilizador.
Quando sejam aplicáveis normas imperativas de proteção dos consumidores em Portugal ou na União Europeia, nenhuma disposição deste documento pretende excluir a proteção conferida por essas normas.
As disposições relativas à utilização do website devem ser interpretadas de forma compatível com os direitos dos consumidores, as regras de comércio eletrónico, a proteção de dados pessoais e os demais requisitos legais aplicáveis.
A eventual invalidade ou inaplicabilidade de uma disposição não afeta automaticamente as restantes disposições, na medida em que estas possam continuar a produzir efeitos legalmente admissíveis.
13. Políticas complementares
Para compreender integralmente as condições de utilização do website e de compra de produtos na Yvenumaren, consulte as páginas específicas seguintes:
I. Política de Envio — informações sobre as condições, as áreas, os custos e os prazos de entrega.
II. Política de Devolução e Reembolso — condições de devolução, tratamento dos pedidos e procedimentos de reembolso.
III. Política de Cancelamento de Encomendas — condições e procedimentos aplicáveis aos pedidos de cancelamento.
IV. Guia de Pagamento — métodos de pagamento disponíveis e informações relevantes para a conclusão das compras.
V. Direito Legal de Livre Resolução — informações sobre o exercício do direito legal de livre resolução, quando aplicável.
VI. Política de Privacidade — informações sobre o tratamento de dados pessoais e os direitos dos respetivos titulares.
VII. Termos e Condições de Venda — condições contratuais aplicáveis às compras realizadas no website.
VIII. Política de Cookies — informações sobre cookies, tecnologias semelhantes e gestão de preferências.
IX. Aviso Legal — identificação, condições gerais de utilização e informações legais relativas ao website.
X. Sobre Nós — informações institucionais sobre a marca Yvenumaren.
XI. Contacte-nos — canais de contacto e informações de apoio ao cliente.